E o que significa Pix?
O nome escolhido pelo Banco Central, na verdade, não é nenhuma sigla, mas um termo que remete a conceitos como tecnologia, transação e pixel. A ideia é ser tão simples como um bate-papo em redes sociais, inclusive no nome!
Principais serviços do Pix
Entre os serviços que serão disponibilizados a partir do lançamento do Pix, em novembro de 2020, estão transações financeiras que podem ser iniciadas a partir de QR Code, chave de endereçamento ou preenchimento manual de dados, sendo elas:
Transferências entre contas
Pagamentos com leitura de QR Code
Recolhimento de guias da União (GRU)
O sistema poderá ser acessado no aplicativo do banco em que o usuário possui conta e até em sites de e-commerce que ofereçam o Pix como opção de pagamento. E um importante diferencial: com o Pix, as operações poderão ser realizadas 24 horas por dia, todos os dias do ano. Isso significa que o valor pago cai na conta do recebedor em poucos segundos, mesmo em feriados ou finais de semana.
O que é Pix?
Pix é o nome escolhido para o sistema instantâneo de pagamentos do Brasil, que permitirá transações praticamente em tempo real, diferentemente do que temos hoje com TEDs, DOCs, boletos e cartões, por exemplo.
A adesão é obrigatória para instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas, o que, na prática, representa os principais bancos e algumas fintechs, responsáveis por mais de 90% das transações no país. Outras instituições, com base menor de contas, terão participação facultativa no sistema e não precisam ativar o produto em novembro.
No momento, de acordo com o BC, mais de 900 instituições financeiras estão com o processo de cadastramento aberto, reforçando o quanto esse é um marco para o mercado financeiro e uma revolução no sistema de pagamentos do Brasil.
Segundo Breno Lobo, chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do Banco Central, será cobrado R$ 0,01 pela liquidação de cada 10 pagamentos instantâneos na plataforma. O valor será pago ao BC pela instituição que receber a ordem de pagamento.
Ainda, cabe às instituições financeiras decidirem se irão cobrar esse serviço e quais serão os valores das tarifas, porém a expectativa do BC é que ele seja gratuito para pessoas físicas e MEIs no caso de transferências bancárias ou realização de compras.
A situação é diferente quando se trata das pessoas jurídicas. Na Resolução do BCB Nº 19/2020, publicado dia 1º/10, as instituições financeiras que aderirem ao Pix estão permitidas de cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor.
Como funciona o Pix?
É importante dar contexto de como funciona o atual mercado de pagamentos para explicar como o Pix vai funcionar.
Como funcionam os meios de pagamentos hoje
Hoje, existem as seguintes possibilidades para enviar dinheiro para pessoas com contas em outras instituições:
TED (Transferência Eletrônica Disponível): o dinheiro enviado a outra instituição será creditado na conta de destino até às 17 horas daquele mesmo dia; não existe valor mínimo a ser transferido e valores superiores a R$ 5 mil podem ser enviados;
DOC (Documento de Ordem de Crédito): o dinheiro cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode levar mais de um dia útil caso a transferência seja feita após às 22h; além disso, o valor máximo que pode ser transferido por DOC é de R$ 4.999,99.
Tanto TED quanto DOC funcionam somente em dias úteis. Transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais, portanto, são completadas somente no dia útil seguinte, podendo levar dias para ser finalizada.
Em relação à pagamentos, eles podem ser feitos por boletos ou, presencialmente, usando o cartão de débito. No caso do boleto, também existem restrições de dias para fazer o pagamento e restrições de usos e, para quem o emite, existe um custo.
O Pix será uma alternativa a esses meios de pagamento já existentes e poderá ser feito pelo aplicativo de sua instituição, não é necessário baixar outro aplicativo ou se cadastrar para usar o Pix, basta sua instituição oferecê-lo.
PIX: métodos de segurança
A estrutura do PIX será centralizada em uma base de dados mantida pelo BC, com a comunicação realizada através de sistema de mensageria. Todas as transações serão protegidas por sigilo bancário e serão criptografadas, trafegando na Rede do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, as chaves de cada usuário, assim como outras informações pessoais, estarão criptografadas e armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Além do PIX vim para facilitar os softwares da CDS já estão preparados para essa mudança.
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